Realizar a desova de animais em terrenos impróprios é crime e enquadra-se no artigo 54 da Lei Ambiental nº 9605/98 e prevê reclusão de um a quatro anos e ainda multa.

 

Consultando veterinários e o departamento de zoonoses de Campinas aprendemos que:

 

• É proibido enterrar animais domésticos em qualquer área, pelo risco de contaminação. Se o animal encontrado for silvestre, proveniente da região, não tem problema.

 

• O Departamento de Zoonose de Campinas faz investigação de raiva, dessa forma se o animal encontrado tiver sido vítima de atropelamento e se foi a menos de 10 horas, devemos ligar no Departamento de Zoonose (3245 1219 ou 3245 1400) para que eles retirem. Eles retiram apenas nestas condições, pois são pré requisitos para a investigação de raiva. Se for fora de horário comercial, devemos ligar na Defesa Civil (199), para que eles entrem em contato com o plantão da Zoonose.

 

• No caso de animal descartado, quem deve retirar é a Administração Regional, no nosso caso, a AR 14. Se for fora do horário comercial, devemos cobrir o animal, e esperar segunda-feira. A Administração Regional deverá retirar e levar para o Delta, o aterro sanitário. Lá eles vão esterilizar o animal antes de descartar no aterro.